Contrato de Prestação de Serviços

Contratado (Prestador)

Laércio Gonsalves Pereira

CPF: 880.022.762-72

Assis - SP | laerciogonsalves@gmail.com

Contratante (Cliente)

Thiago José Beretta

CPF: 310.514.088-30 | clinicaberetta@gmail.com

Perfil: meulinkbio.net/berettaplasticaedermatologia1/

01. DO OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de suporte e manutenção da página de links MEULINKBIO. O serviço consiste numa solução de botões e galerias na nuvem, otimizada para navegação móvel. O CONTRATADO fica isento da obrigação de atender aos requisitos mínimos de um website complexo, limitando-se às funcionalidades descritas no plano escolhido. Fica a cargo do CONTRATANTE enviar os materiais, links e fotos necessários para compor a página.

02. DAS ATUALIZAÇÕES E PRAZOS

As atualizações de conteúdo deverão ser solicitadas via WhatsApp ou E-mail oficial. O prazo de entrega de novas alterações será definido a partir da data de recepção integral de todo o conteúdo por parte do CONTRATADO. Quaisquer alterações no prazo estimado serão comunicadas previamente ao CONTRATANTE sem penalidades.

03. INVESTIMENTO E GARANTIA DE PREÇO

Fica acordado o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais para o Plano Easy. O CONTRATADO assegura ao CONTRATANTE a manutenção deste valor, sem novos reajustes operacionais, pelo período mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de aceite deste termo.

04. DINÂMICA FINANCEIRA (SISTEMA ASAAS)

O processamento financeiro e a gestão de faturas são realizados pela plataforma Asaas, seguindo os seguintes termos:

Lembrete Automático: O cliente receberá um aviso via WhatsApp com 5 dias de antecedência do vencimento.
Link de Fatura: O aviso conterá o link direto para escolha da forma de pagamento: Cartão de Crédito (recorrente), PIX ou Boleto.
Vencimento Padronizado: Dia 05 de cada mês. O novo ciclo financeiro inicia-se em 05/05/2026.

05. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

O CONTRATADO compromete-se a manter total sigilo sobre dados, estratégias e informações sensíveis do CONTRATANTE. Tais informações não serão divulgadas a terceiros, exceto se já forem de domínio público ou por determinação judicial. O tratamento de dados respeitará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

06. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A estrutura lógica, design e código-fonte do serviço pertencem exclusivamente ao CONTRATADO. O CONTRATANTE assume total responsabilidade legal por imagens, logótipos e textos enviados para publicação, isentando o CONTRATADO de qualquer processo decorrente de uso indevido de propriedade de terceiros.

07. DA RESCISÃO E SUSPENSÃO

O contrato vigora por tempo indeterminado. A rescisão pode ser solicitada por qualquer parte mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias via WhatsApp. A inadimplência superior a 10 (dez) dias autoriza a suspensão automática da página até a regularização do débito.

O aceite eletrónico através da página de atualização ou o pagamento da fatura de Maio/2026 configura a concordância integral e irretratável com todos os termos deste contrato atualizado.

Prazo limite para aceite: 20/04/2026